quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Redes de supermercados do RS aderem à campanha de redução de sacolas plásticas

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público foi informado pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) que as principais redes de supermercados que atuam no Rio Grande do Sul aderiram à campanha educativa “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”. As sacolas serão impressas com o logotipo da campanha assim que acabarem os estoques das que já estão nos supermercados.
Além disso, serão realizados cursos de capacitação para os empacotadores dos estabelecimentos da Capital, do Interior e das cidades litorâneas, já para a atuação durante o veraneio. Eles aprenderão a otimizar o uso das sacolas, para que comportem o máximo da capacidade, que é de 6kg, de acordo com normas da ABNT. Podem fazer parte da campanha os estabelecimentos com mais de quatro caixas de atendimento, que são obrigados, a partir de um decreto Estadual, a obedecerem a essas regras.

O Termo de Compromisso que instituiu a campanha foi assinado pelo MP, Agas e Fecomércio em 2 de julho, durante a 3ª Oficina do Projeto RESsanear, em Porto Alegre. A redução do uso de sacolas plásticas é um dos objetivos do Projeto, que também visa auxiliar os municípios na elaboração dos planos de saneamento básico e de gerenciamento de resíduos sólidos. Ele é uma parceria entre os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, da Ordem Urbanística e do Meio Ambiente.

Participaram da reunião a Coordenadora do Cao Consumidor, Procuradora de Justiça Têmis Limberger, a Coordenadora do CaoUrb, Promotora de Justiça Josiane Superti Camejo, o Gerente Executivo da Agas, Francisco Schmidt, a Advogada da Agas, Edna Pensionato, o Assessor de Comunicação da entidade, Francisco Brusti, além do Vice-Presidente da Fecomércio, João Francisco Micelli Vieira, e a representante do Sindigêneros, Ticiana Machado.

Via: Ministério Público do Estado RS

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Sacolinhas: uma palhaçada

Sr. redator:

“Agora virou palhaçada esse enredo das sacolinhas de supermercados. Primeiro os empresários do setor queriam “tirar o planeta do sufoco” e não poderiam continuar fornecendo sacolinhas gratuitas (mas o preço já estava incluso) porque estas “são” as grandes causadoras de tudo de ruim que o planeta tem. Depois descobriram que vendê-las é um ótimo investimento sem “poluir o planeta”.

Aí veio o Ministério Público, e com muita sensatez e coerência compreendeu que é responsabilidade dos supermercados as distribuírem gratuitamente sem nenhum custo porque é um direito do consumidor transportar suas compras adequadamente e sem risco de vazar líquidos ou misturar produtos com o mínimo de regras higiênicas.

Agora alguém iluminado entende que é necessário pagar pelas “supostas” sacolinhas. Muito estranho esse surto ambiental, e quem paga por toda essa palhaçada é o consumidor?
Compreendo que defender o meio ambiente é diminuir também as embalagens pet e de isopor. Implica, também, em zelar por regras básicas de higiene, seja em seus estabelecimentos comerciais, escritórios ou na cidade onde moram.

Porque tanta gente ecologicamente correta não propõe também uma quantia “simbólica” para quem deixa dejetos de animais nas vias públicas? Ou isso não é poluição ambiental e agressão à saúde da população?
Quero saber por onde anda o Procon para assegurar que o consumidor tenha direito sempre às sacolinhas gratuitas e dar um basta nessa palhaçada de querer cobrar por aquilo que já está incluso nos produtos?”

Simone Alves Ferreira

Via: Gazeta do Tatuapé - São Paulo/SP

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Bauru/SP: Câmara derruba veto às sacolinhas

Por unanimidade, os vereadores derrubaram o veto de Rodrigo Agostinho (PMDB) à lei que obriga os supermercados a fornecerem gratuitamente embalagens adequadas para o transporte das compras de seus clientes. Este foi o terceiro veto do Executivo barrado pela Câmara Municipal em duas semanas e a discussão gerou duras críticas ao prefeito por parte dos dois parlamentares autores do projeto das sacolinhas.

Da base aliada de Rodrigo, Luiz Carlos Barbosa (PTB) chegou a dizer que, à vezes, o prefeito vai contra a vontade da população, alegando que 70% dos consumidores são contra o fim da distribuição de sacolas plásticas.
José Roberto Segalla (DEM) acusou Agostinho de não ter lido a justificativa do projeto de lei. Isso porque o prefeito alega, em seu veto, que o município não pode legislar sobre questões ambientais. O texto, porém, deixa claro que a proposta versa sobre direitos do consumidor. “Esse discurso ambiental é uma balela”.

O demista ironizou também o argumento do prefeito de que a lei implicaria em obrigações à prefeitura. “Só se for a de multar os supermercados que não cumprirem a lei, o que já é uma atividade do município”, pontuou.
Segalla disse ainda que Agostinho não tem razões para questionar a lei a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). “Não é de competência dele. A não ser que ele tenha ação em algum supermercado. Ele tem que defender os interesses da população”, bradou.

O vereador acredita que os interesses econômicos das empresas prevalecem no fim das sacolinhas, remarcado para o dia 15 de outubro. “Tanto é que o Ministério Público percebeu que estava sendo usado e retirou o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]”.

Via: JC Net



terça-feira, 18 de setembro de 2012

Supermercados de SP garantem que vão manter as sacolinhas

A determinação da Justiça que obriga os supermercados de São Paulo a oferecer sacolas plásticas aos consumidores termina neste sábado. A partir de domingo, os estabelecimentos não precisam mais distribuir sacolinhas gratuitamente.
Mas, de acordo a Associação Paulista de Supermercados (Apas), os estabelecimentos devem continuar distribuindo as sacolas até que se chegue "a um acordo equilibrado e definitivo, que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas". A Apas mantém negociações com a Associação Civil SOS Consumidor e com o Ministério Público.
De acordo decisão da Justiça, os supermercados estão liberados para cobrar até R$ 0,59 por sacola a partir de domingo. Segundo a determinação do desembargador Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça (STJ) de São Paulo, as sacolas não poderão apresentar logomarcas ou propagandas. A medida é valida até 15 de abril de 2013.
Também por meio de nota, a SOS Consumidor afirma que está recorrendo da decisão junto ao STJ e considera "abusiva a cobrança de qualquer valor pelas sacolas utilizadas para transportar compras, pois o preço delas já está embutido no preço das mercadorias". Além disso, a associação critica a medida por não deixar claro o que ocorre depois de 15 de abril do ano que vem.

Via: Terra

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Distribuição de sacolas plásticas vira lei em Rio Grande da Serra

São Bernardo já adotou; Santo André, Ribeirão Pires e São Caetano analisam leis municipais

Enquanto a briga judicial entre supermercados e entidades de defesa do consumidor resulta no vai e vem das sacolas plásticas, o ABCD busca uma saída diferente. Rio Grande da Serra é a segunda cidade da Região a transformar o projeto que torna a distribuição das sacolinhas obrigatória para hipermercados, supermercados e similares em lei. A lei número 1.963 foi aprovada em 28 de agosto. Quatro dias antes, no dia 24, São Bernardo também aprovou a legislação.

Nas demais cidades, o documento segue em análise. Em São Caetano e Ribeirão Pires, o projeto segue sob avaliação das prefeituras. Já em Santo André, a medida tramita na Câmara. Diadema e Mauá ainda não encaminharam o projeto para as respectivas Câmaras e não explicaram os motivos de o documento ainda não ter sido enviado para os vereadores. A meta é que todos os municípios consigam a aprovação da lei até o final deste ano.

O projeto de lei foi aprovado em julho durante a reunião dos prefeitos no Consórcio Intermunicipal. Os chefes dos Executivos se comprometeram a encaminhar o documento para avaliação das respectivas Câmaras, para assegurar que a reviravolta do processo estadual, que se alterna entre liberar e proibir a distribuição das sacolas, não prejudique os consumidores do ABCD.

O que diz a lei - O texto determina que o fornecimento de sacolas descartáveis para acondicionamento de produtos adquiridos em hipermercados, supermercados e similares deve acontecer de forma gratuita. Caixas de papelão não poderão ser utilizadas como alternativa, a menos que o consumidor esteja de acordo.

A legislação regional foi embasada em estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do Consórcio, que avaliou o impacto da retirada das sacolas das redes de supermercado e percebeu que não seria a distribuição das sacolas plásticas a fazer a diferença no meio ambiente, uma vez que outras distribuições de plástico foram mantidas no dia a dia.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Distribuição de sacolinhas é mantida durante negociações

Segundo nota da Apas (Associação Paulista de Supermercados), o objetivo é chegar a um acordo que seja favorável para ambos
 
A distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados paulistas será mantida durante as negociações em andamento da Associação Paulista de Supermercados (Apas) com a Associação Civil SOS Consumidor e Ministério Público.
Segundo nota da Apas, o objetivo é chegar a um acordo que seja favorável tanto à preservação ambiental, quanto à mudança de hábitos dos consumidores.
O procedimento está em linha com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que assegura  o direito dos supermercadistas de optarem por não fornecer as sacolas plásticas gratuitamente.

Via: Último Instante

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Supermercados vão manter as sacolinhas grátis

A Apas (Associação Paulista de Supermercados) informou na última quarta que a distribuição gratuita das sacolinhas nos supermercados será mantida por enquanto. Uma decisão da Justiça havia determinado que Carrefour, Walmart, Sonda, Extra e Pão de Açúcar poderiam parar de oferecer a embalagem a partir deste domingo, dia 16.

Em nota, a Apas disse que está conversando com a Associação Civil SOS Consumidor, autora da ação a favor das sacolinhas, e com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para chegar a um “acordo equilibrado que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas”.

Segundo o advogado da SOS Consumidor, Arthur Rollo, houve reuniões no MP-SP nas semanas retrasada e passada, já que a conversa estava sendo mediada pela Justiça. Nesta semana, a Apas procurou diretamente a associação e está havendo um diálogo.

“Já soltamos algumas minutas de acordo e estamos perto de chegar a um denominador comum”, disse Rollo. “Existem muitas ações a favor das sacolinhas correndo em vários municípios de São Paulo e já foram aprovadas algumas leis municipais garantindo a distribuição. A Apas estava sendo obrigada a entrar com dezenas de ações de inconstitucionalidade. Acho que por isso decidiram tentar um acordo amigável”, disse o advogado.
Nesta semana, o Carrefour havia dito que a partir de domingo não daria mais sacolinhas. Sonda e Pão de Açúcar não haviam decidido sobre o tema. Walmart e Extra não tinham respondido.

Ação na Justiça sobre a questão continua

Depois do acordo entre Apas e governo do estado para banir as sacolinhas, a SOS Consumidor entrou na Justiça. Em 25 de junho, uma juíza decidiu que as embalagens deveriam voltar.
O Walmart recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo mudou a decisão com o argumento de que não existe lei que obrigue os supermercados a fornecer sacolas plásticas. A nova decisão libera os supermercados da obrigação a partir do próximo domingo. A SOS Consumidor recorreu novamente.
R$ 190 mi é o gasto dos supermercados com as sacolinhas em São Paulo.

Via: Diário de S.Paulo

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Entidade de defesa do consumidor vai à Justiça contra fim das sacolas plásticas

A Associação SOS Consumidor vai recorrer a um colegiado do Tribunal de Justiça para derrubar a decisão que autoriza os supermercados a suspenderem a distribuição gratuita das sacolinhas.
A partir do próximo domingo, as lojas poderão se recusar a dar aos clientes a embalagem gratuitamente e cobrar até R$ 0,59 por uma sacola retornável. A liberação partiu do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, no último dia 7.
A pedido do grupo Walmart, ele cassou a liminar da juíza Cynthia Torres Cristófaro. Em junho, uma decisão provisória da juíza restabeleceu a sacolinha.

Recurso


A presidente da Associação SOS Consumidor, Marli Sampaio, afirma que já recorreu ao desembargador Torres Carvalho, que negou o recurso. Agora, a entidade quer apela, ao colegiado, formado por três desembargadores.
"0 desembargador desconsiderou que o preço da sacolinha já está embutido nos produtos, portanto, é cobrança abusiva", afirma. A decisão do desembargador garante o preço de R$ 0,59 para as retornáveis somente até 15 de abril de 2013,
O Procon-SP não vai apelar para a volta da sacolinha. Em nota, a fundação diz apenas que vai remeter à Justiça "eventual descumprimento das determinações" do desembargador.
Carvalho alega, em sua decisão que não há lei que obrigue as empresas a fornecerem sacolas plásticas ou biodegradáveis. "A suspensão do fornecimento se insere em um contexto de proteção ao meio ambiente", diz. Para o desembargador, o fornecimento gratuito faz com que consumidores que usam suas sacolas paguem pelas dos demais, sendo prejudicados.

Apas não fala sobre medida


Questionada sobre quais orientações deu aos seus associados sobre o fim da distribuição gratuita das sacolinhas, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) não quis se manifestar.
Reportagem do jornal Agora mostrou, no sábado, que os mercados não estão informando os clientes sobre o fim da gratuidade. A informação ao consumidor está prevista em um acordo firmado em fevereiro entre a entidade e o Ministério Público.
O ajuste é citado pelo desembargador, na decisão que restabelece o fim das sacolinhas.

Via: Agora

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Proibir sacolas plásticas faz mal

por Antonio Sergio Ferreira Baptista

Estudo de 2009 da Keep America Beautiful mostrou que restos e embalagens de cigarros, charutos etc. correspondem a 38% do lixo nos EUA, seguidos de produtos de papéis como jornais e sacos de papel (22%). Em terceiro lugar (20%), são os restos de plástico (garrafas, embalagens etc.) e somente 0,4% do lixo do país é composto de sacolas de plástico (California Integrated Waste Management Board). Sua substituição por sacolas de tecido, reutilizáveis, não ajuda muito.
Essas são, primariamente, produzidas na China e importadas em navios que queimam milhões de galões de óleo combustível. São feitas de vários materiais mesclados, não sendo por isso recicláveis e terminarão jogadas no meio ambiente. Contêm grande quantidade de bactérias. Sua limpeza exigirá grande quantidade de energia e água (“Arizona University Assessment of the Potential for Cross-contamination of Food Products by Reusable Shopping Bags, Food Protection Trends”). Precisa ser reutilizada pelo menos 94 vezes para compensar o mesmo impacto ambiental causado pela sacola de plástico. Como sua vida útil esperada é de 52 reutilizações, as sacolas plásticas têm um impacto ambiental menor. As de papel são ainda piores: Consomem em sua fabricação quatro vezes mais energia, usam mais material tóxico, mais combustível fóssil, 20 vezes mais água e são igualmente despejadas no meio ambiente. De acordo com o Environmental Literacy Council, são necessários sete caminhões com sacolas de papel para carregar a mesma quantidade que um caminhão de sacolas plásticas, gerando maior consumo de combustível.
Anualmente, os EUA consomem 10 bilhões de sacos de papel, que requerem a derrubada de 14 milhões de árvores (National Cooperative Grocers Association - 2008). Tem um impacto pior no meio ambiente do que as de plástico, nas categorias potencial de aquecimento global, toxicidade humana, ecotoxicidade (terrestre, para os reservatórios de água doce e para água do mar). Depois que a Irlanda proibiu as sacolas de plástico, em 2002, viu aumentar em 400% a venda de sacolas de lixo, também de plástico.
Como o custo de cada sacola plástica é de R$ 0,017 no Brasil, sua venda no caixa dos supermercados por R$ 0,10 corresponderá a um lucro de mais de 500 vezes o capital investido. Não há nada no planeta que gere um lucro desta magnitude. E às custas dos cidadãos.

Via: A Notícia

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

"Sacola plástica não é inimiga do ambiente"

O vice-presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Oazen, critica a forma com que os políticos e pessoas desinformadas falam sobre o uso de sacolas plásticas. 

Considerada vilã do meio ambiente, a sacola plástica, segundo ele, atua na natureza de forma inversa do que vem sendo apregoado. - Existem diversos termoplásticos extraídos do petróleo utilizados no dia-a-dia (polietileno, poliestireno, polipropileno, PVC, PET e policarbononato). Como petróleo, estes materiais são energia e, por isso, devem ser reciclados.

Todos podem ficar na natureza indefinidamente, sem magoá-la, até que alguém os recolha e reutilize-os - disse, acrescentando que, no caso das garrafas PET, elas “já foram consideradas uma desgraça para o meio ambiente”, bem como as latinhas de refrigerante, está cada vez mais difícil encontrá-las nos mangues.
Ainda segundo ele, “esta nova realidade se dá porque tornou-se vantajoso para a população de baixa renda fazer o recolhimento das PETs, vendendo-as a R$ 2 o quilo para empresas recicladoras, que as limpa, mói e granula, devolvendo para os fabricantes de embalagens, que a este material reciclado, adicionam a matéria-prima virgem, diminuindo o custo de fabricação das novas embalagens”.

Marcelo Oazen, que também é diretor da Plastlab Indústria e Comercio, explicou que o ambiente (local) onde estas garrafas estavam descartadas não sofreu absolutamente nada. Sem ácidos, óxidos, chorume ou qualquer outro material danoso. E, em relação às sacolas plásticas, ele imagina o quanto seria difícil a ausência das mesmas na vida doméstica”. - As famílias as reutilizam para ensacar o lixo diário na coleta pública. Isto é uma prática normal incorporada ao cotidiano e muito boa para a natureza - disse, acrescentando que o lixo é formado, na sua maioria, de sobras de carnes, vegetais, legumes e frutas: “este saco fica esperando a coleta pelo menos 24h, tempo suficiente para que se transforme em um caldo chamado chorume (material líquido extremamente fedorento e ácido, com alto potencial poluidor)”.

Marcelo fez questão de ressaltar que a mesma sacola que está sendo satanizada por ser descartada inadequadamente, na verdade, é, talvez, uma das maiores protetoras do meio ambiente. - O peso específico do polietileno é menor que o da água. Por isso, a sacola não afunda para conviver no fundo dos rios, lagoas e praias ao lado dos sofás, automóveis, geladeiras, cacos de vidro, etc... Contudo, o que a população enxerga é a sacola boiando, que devido à falta de informação, ainda é descartada, ao invés de reutilizada e/ou reciclada.

Solução - O diretor da Plastlab Indústria e Comércio, Marcelo Oazen, frisou que em diversos países, a solução encontrada foi a construção de “usinas verdes”, que queimam todo o lixo, com segurança, gerando energia. No entanto, diz, o lixo precisa ter, no mínimo, 17 % do volume de termoplásticos para que a queima seja completa. - Aí, temos outra forma de mostrar que a sacolinha é amiga do meio ambiente. Estas usinas não produzem agentes poluidores. Seus filtros permitem apenas a passagem do vapor d’água. Estamos em um país onde os industriais têm mentalidade de reduzir, reutilizar e reciclar. Isto é energia. Não devemos descartá-la sem necessidade. Usemos, no futuro, para a queima do lixo, apenas os 17 % de plástico tão sujo que seja muito caro seu reciclo. Nestes materiais estão incluídos a sacolinha com o lixo, copos, canudos, pratos e talheres plásticos descartáveis, fraldas e material plástico hospitalar.

Via: Monitor Mercantil

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Opinião: alvo da lei que proíbe o fornecimento das sacolinhas plásticas pelos supermercados de Joinville está errado

Opinião - A Notícia

O alvo da lei que proíbe o fornecimento das sacolinhas plásticas pelos supermercados de Joinville está errado. A sacolinha é útil, forte, leve, prática, ocupa pouco espaço e, depois, usamos para acondicionar o lixo doméstico. E mais: é reciclável.

Existem em nossa região muitas empresas reciclando esse produto. É um processo manual de seleção e que emprega bastante mão de obra. O poder público poderia mudar o alvo da campanha para a conscientização do povo; instruir a população a colocar o máximo possível de lixo orgânico em cada sacola (racionalizar o uso) e as demais, encaminhar para a reciclagem.

Uma sacola branca pode virar uma sacola verde e a verde, um saco de lixo preto.
As empresas de reciclagem não têm nenhum tipo de incentivo fiscal, como isenção de IPTU ou do ICMS. O ICMS dentro do Estado chega a 17%, e a empresa recicladora não é beneficiada, pois compra material como sucata das indústrias ou do reciclador.

Isentando-se dos impostos, o catador poderia ser mais bem remunerado e a reciclagem cresceria bastante, quem sabe atingindo patamares altos como o alumínio, que estimam-se em 90%.