quarta-feira, 25 de abril de 2012

Folha de S.Paulo, 23 de abril


Câmara discute projeto para obrigar a volta da sacolinha

Agudos – Projeto de lei do vereador Nelson Assad Ayub (PP) quer obrigar estabelecimentos comerciais de Agudos (13 quilômetros de Bauru) a fornecer gratuitamente sacolas plásticas descartáveis aos seus clientes. Ele define a extinção das sacolinhas como “engodo” e diz que a população foi extremamente prejudicada pela medida. A Associação Paulista dos Supermercados (Apas) considera a proposta do parlamentar um “retrocesso” (leia mais abaixo). O documento deve ser colocado em votação na próxima segunda-feira.
Entre os locais que deverão voltar a fornecer as sacolas descartáveis, caso a lei seja aprovada, estão os supermercados, hipermercados, armazéns, mercearias,varejistas de hortifrutigranjeiros, padarias e açougues. Ficam excluídos dessa lei estabelecimentos de pequeno porte, que tenham até dois caixas registradores.
O projeto proíbe ainda a entrega aos consumidores, para a armazenagem das compras, de caixas de papelão que foram utilizadas para acondicionar produtos químicos, tóxicos e similares. Ele também obriga o comércio a disponibilizar empacotadores nos caixas e a afixar em local visível placa informativa sobre a reciclagem do lixo descartável.
Em caso de descumprimento, os infratores ficarão sujeitos a penalidades que podem variar de uma simples advertência até multa de 20 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) em caso de reincidência (R$ 368,80) e 40 Ufesps no caso de uma nova reincidência (R$ 737,60). A lei também prevê a cassação do alvará de funcionamento do comércio.
“Engodo”
Na avaliação do autor do projeto, a extinção das sacolas plásticas descartáveis foi um “engodo” usado pelos donos de supermercados visando ao aumento de seus lucros. “Eu penso que foi um grande engodo. Venderam uma coisa que não era verdadeira e a população acabou entrando e, hoje, viu que está sendo prejudicada”, afirma.
Segundo o parlamentar, enquete feita por uma emissora de rádio do município mostrou que, a cada 50 ouvintes, 45 são favoráveis à volta das sacolinhas. Ele também alega ter recebido o apoio de todos os demais vereadores. “O importante é que houve uma aceitação muito grande da população e do próprio comércio”, ressalta.
“Eu ouvi as pessoas e achei que isso foi um grande conto do vigário. Foi uma ação dos grandes supermercadistas, com o Procon e representantes do governo do Estado. Não é lei, não é nada. Eles usaram a ecologia, a natureza, para dizer que a grande vilã é a sacolinha, mas não é verdade”.
Ayub destaca ainda o caráter de conscientização do projeto de lei ao propor que a população seja orientada, por meio de cartazes, sobre a importância da reciclagem do lixo descartável. Na opinião dele, ao contrário do que muitos podem alegar, a medida não é um retrocesso e visa apenas preservar os direitos dos consumidores.
“Eu acho que não é retrocesso e nem tenho medo”, declara. “A garrafa Pet demora muito mais tempo para se decompor. Os sacos de feijão e arroz são de plástico. E eles (fabricantes) vão parar, vão acabar com isso? Não vão. As leis devem ser feitas para beneficiar o povo e não criar problemas para ele”.
Apas fala em “retrocesso” e diz que é inconstitucional
O diretor da Apas Regional Bauru, Erlon Carlos Godoy Ortega, considera o projeto de lei do parlamentar Nelson Assad Ayub (PP) um retrocesso. “Está totalmente na contramão”, diz. “O que a gente entende é que, tanto uma lei que obrigue, quanto uma lei que desobrigue, têm vida curta. Nós temos que trabalhar a conscientização. Temos que fazer campanhas para incentivar a reutilizar e não a descartar e jogar no meio ambiente”.
O diretor ressalta que a população ainda está em processo de adaptação ao novo modelo, sem as sacolas descartáveis, e diz que houve significativa melhora em relação ao meio ambiente. Ele lembra que, no último dia 4, o Ministério Público Estadual, a Fundação Procon e a Apas assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o assunto e defende que qualquer lei municipal contrária a esse acordo pode ser considerada inconstitucional.
“Foi firmado esse acordo, que entrou em vigor no dia 4, proibindo a doação ou a venda de sacolas descartáveis. O problema não é doar. Vender as sacolas descartáveis também é problema. Você vê que não é uma questão comercial. Se a intenção do supermercado fosse ganhar dinheiro, ele vendia as sacolas descartáveis. A campanha é pela reutilização, pelas embalagens retornáveis”, destaca.
Leis semelhantes foram suspensas em duas cidades 
O Tribunal de Justiça (TJ) deu ganho de causa à Apas e suspendeu a eficácia de leis recentemente aprovadas no Guarujá e em São José do Rio Preto que obrigavam supermercadistas a fornecer opções para que consumidores transportassem suas compras. No Guarujá, a lei previa a distribuição de sacolas de papel, caixas de papelão ou sacolas de panos. Já em São José do Rio Preto, os varejistas eram obrigados a fornecer sacolas “recicláveis” gratuitamente.
Segundo a Apas, as leis foram suspensas, em ambas as cidades, porque os desembargadores levaram em conta que a competência para legislar sobre este assunto é do Estado e da União, e não dos municípios.

Via: Jornal da Cidade de Bauru

terça-feira, 24 de abril de 2012

As faladas sacolinhas

Por: Harri Gervásio

Desde o início do mês as sacolas plásticas foram banidas dos estabelecimentos comerciais de São Paulo e por aqui parece que vai acontecer diferente, pelo menos é o que se viu no II Fórum Agas das Sacolas Plásticas realizado pela Associação Gaúcha de Supermercados. O que de mais interessante foi dito, e que esta coluna já tinha citado, é de que além de levar as compras elas são utilizadas para colocação de lixo sólido e na sua falta a população tem que recorrer ao saco para lixo, também de plástico. É apenas uma troca de cor na embalagem. Para a população é custo além da preocupação de onde levar as compras. Já para os supermercados é uma boa, pois força o cliente a providenciar alternativas e principalmente eleva as suas vendas de sacos de lixo. Em São Paulo, foi verificado um aumento de 57% na venda de sacos plásticos, fazendo a alegria dos comerciantes. Com relação ao meio ambiente o lixo, quer nas sacolas de supermercado, quer em sacos plásticos comprados, o impacto para o meio ambiente é o mesmo. O que deveria estar sendo discutido no Brasil é de como melhorar a questão do saneamento básico que é incipiente, e principalmente, suprir a carência de educação ambiental, adotando ensinamentos na escola, família e comunidades. O resto é desvio de foco e conversa fiada.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Após fim das sacolas, clientes furtam cestas de supermercados em SP


As sacolas plásticas pararam de ser distribuídas no dia 4 de abril em São Paulo. Contudo, o fim das sacolinhas trouxe um problema: os clientes desprevenidos, que não levam as sacolas retornáveis e não querem pagar pelas biodegradáveis para transportar suas compras, estão furtando as cestinhas dos mercados da capital paulista.

Desde que os mercados anunciaram o fim das sacolinhas plásticas, o furto de cestinhas aumentou muito. O gerente de um supermercado ouvido pela reportagem do SPTV contou que elas praticamente sumiram da loja. Os clientes também tem levado o carrinho de compras.

Alguns supermercados até estudam colocar sensores que emitam alarmes quando a pessoa tentar sair levando as cestinhas. Em um mercado da Zona Sul de São Paulo, várias cestas foram levadas, além de carrinhos e engradados para entregar compras em domicílios.

Os saquinhos para embalar frutas e verduras continuam sendo distribuídos de graça, mas ganharam outra função: levar as compras. 

Suspensão
A suspensão da distribuição das sacolinhas descartáveis era discutida desde o ano passado. Em maio, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) firmou acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo prevendo a extinção da embalagem nos 1.250 supermercados representados pela entidade - entre eles as principais redes.

Via: G1

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Sacolas plásticas viram criativas luminárias nas mãos de designer norte-americana

A designer norte-americana Allison Patrick desenvolveu uma forma criativa de reutilizar sacolas plásticas.

Atualmente ela aceita todas as sacolinhas dos supermercados, mas já pensando em um novo destino. O material é transformado em criativas luminárias.

Patrick se formou em arquitetura e resolveu montar uma empresa de design chamada Zipper8Design. No início do negócio ela aprendeu sobre o design de produtos e logo colocou sua concepção estética pessoal com princípios da reciclagem em cada artigo confeccionado. “Eu amo usar materiais domésticos não convencionais para criar peças de design novas e surpreendentes”, contou a designer em seu blog.

"Pessoalmente este é o meu tipo favorito de projeto, que nos recorda tudo o que você pode criar com um design realmente lindo, sem precisar gastar dinheiro em materiais extravagantes. Basta comprar um litro de leite", explicou.

Nos projetos já realizados, utilizou materiais como canudos, jornais, filtros de papel, rolhas, listas telefônicas, tampinhas de garrafas, entre outros. Atualmente as sacolas plásticas são a matéria-prima de suas singulares luminárias.

Para criar as peças ela utiliza a técnica de roseta, cujo princípio é cortar os sacos plásticos em tiras longas e, em seguida, enrolá-los em formatos de rosetas.

Segundo a designer, este projeto abriu possibilidades para novos experimentos. Ela acredita que pode brincar não apenas com a textura, mas também com esquemas de cores diferentes. “O mercado está repleto de formas de sacos, com uma grande variedade de cores, que podem todos ser aproveitados”, afirmou Patrick.

Veja o resultado:


















Mandado de segurança para garantir sacolas plásticas ao consumidor

Ação movida pelo Idecon, em parceria com Plastivida e Abief, visa preservar o direito legal dos consumidores e a garantia dos supermercadistas continuarem distribuindo tais embalagens

Com o objetivo de garantir a distribuição de sacolas plásticas pelos supermercados no Estado de São Paulo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idecon), juntamente com a Plastivida Instituto Sócio Ambiental do Plástico e a Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief), ingressou nessa segunda-feira, 16 de abril, com o mandado de segurança na Vara Privativa da Fazenda do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A Plastivida e a Abief entraram no processo como litisconsorte ativo, denominação jurídica dada aos diversos autores que se colocam de um mesmo lado da relação processual para fortalecer os argumentos da ação.
O mandado visa preservar o direito dos consumidores e também dar respaldo aos varejistas não signatários do acordo voluntário e do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que quiserem continuar a distribuição de sacolinhas plásticas. “Os supermercados que quiserem continuar exercendo seu dever com o consumidor, terão respaldo legal. Esse acordo voluntário não pode ser empurrado goela abaixo como está ocorrendo”, afirma o presidente do Idecon e autor da ação, Reginaldo Araújo Sena.

Com o fim do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no último dia 4, há uma pressão por parte da APAS para que os supermercados que continuarem distribuindo sacolas plásticas sofram retaliações. “Não há lei contra as sacolas no Estado de São Paulo, o que está havendo é um acordo voluntário. Por isso, essa movimentação afirmando que é proibido distribuir sacolas plásticas não é verdade”, afirma Miguel Bahiense, presidente da Plastivida.

De acordo com o advogado do Instituto, Jorge Kaimoti, o TAC não tem força de lei e não revoga o código de defesa do consumidor. “O TAC desconsiderou os direitos do consumidor: colocou um prazo para que ele se adaptasse a não ter mais as sacolas plásticas oferecidas pelos supermercados – que é de seu direito -, já que elas continuam sendo cobradas com valores embutidos no preço dos produtos”, pontua.

Também é importante destacar que o direito do consumidor às sacolas plásticas e o dever dos supermercadistas em distribui-las estão respaldados pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39, incisos V e X, que veda ao fornecedor de produtos ou serviços práticas abusivas, tais como “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva” e “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, incisos que se aplicam na prática de banimento voluntário das sacolinhas proposto pela APAS.

terça-feira, 17 de abril de 2012

A insustentável leveza das sacolinhas

Foi dada a largada. Desde 4/4, está valendo o acordo que estabelece o fim da distribuição das sacolinhas plásticas nos supermercados de São Paulo. Isto é, está decretado o fim das SACOLINHAS GRATUITAS porque se o consumidor pagar por OUTRAS SACOLINAHS PLÁSTICAS -- biodegradáveis ou não -- as terá no porta-malas do carro, ou a lhes amarfanhar os antebraços no busão...
A história começa no dia 25 de janeiro, com a medida sendo suspensa após o ´bem bolado´ realizado entre o Procon de SP, o Ministério Público e a Apas-Associação Paulista de Supermercados, quando foi assinado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC. (Não custa lembrar que o pau comeu solto por pressão da sociedade que se viu órfã na discussão). As autoridades postergaram a distribuição gratuita por algumas semanas e... agora cada um que vá cuidar sa sua horta.
O argumento preferido nesse imbróglio que se formou é o de uma suposta defesa do meio ambiente, alegam os senhores da Lei e os representantes dos Supermercados, off course. Para esses senhores, a ideia embutida e não revelada, pode estar no fato de que ao penalizar o consumidor este criaria juízo, deixaria de ser mal educado e mal sustentável e passaria a descartar menos plástico no ventre da mão natureza. Um argumento tão flácido e leve, que desaparece ao sabor de um vento mais forte lançado durante um debate sério.
Quem produz lixo (todos nós !!!) vai continuar descartando o mesmo. A diferença é que ao invés de sacolinhas plásticas gratuitas, os caminhões de coletas passarão a ter, a partir desta QUARTA, QUATRO DO QUATRO, sacolinhas plásticas pagas para recolher. Deu no mesmo ou não ?
O CLICK NEGÓCIOS, programa que apresento e que desde a sua concepção traz a questão da sustentabilidade, ouviu gente importante nesse jogo de palavras, ideias e argumentos. Eu confesso que não sai convencido de benefício nenhum a mais, além daquele que o supermercadista vai levar.
Percebam que foram chamados vários atores para esta discussão, à excessão de um: o consumidor. Uma discussão que já começa de uma forma uinilateral, sem ter um de seus principais envolvidos no debate, certamente não é uma discussão sustentável !
*Nélson Tucci é Jornalista profissional diplomado (Universidade Metodista), pós-graduado em Comunicação e Relações com Investidores (FIPECAFI-FEA/USP), tem curso de Extensão Universitária em Meio Ambiente (USP).
Via: InvestVidaNews

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Primeiras conclusões: Debate da AGAS sobre sacolas plásticas

Há uma semana, os supermercados de São Paulo não distribuem mais sacolas plásticas gratuitamente para embalar as compras. No Rio Grande do Sul ainda não há previsão de uma medida semelhante a ser adotada, mas o debate já existe. Nesta quarta-feira (11), um evento promovido ela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) em Porto Alegre reuniu biólogos, engenheiros químicos, autoridades políticas, ambientalistas, especialistas em direito ambiental, varejistas de diversos setores, indústria e consumidores para discutir o assunto.
No ano passado, uma pesquisa do Instituto Segmento Pesquisas apurou que 81,1% dos consumidores gaúchos se posicionam contra a proibição do uso das sacolas plásticas. "É cedo para decretarmos que o plástico tradicional é o maior vilão, já que aditivos de biodegradação criados no passado já se comprovaram ineficazes e até mais prejudiciais ao meio ambiente do que as sacolinhas comuns", explica o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo.
O levantamento também mostrou que 95% dos consumidores do estado usam sacolas plásticas para levar as compras para casa e que mais da metade não usa toda a capacidade do saquinho.
No debate, empresários relataram que gastam R$ 190 milhões por ano para distribuir 1,5 bilhão de sacolas. "Se simplesmente eliminarmos as sacolas plásticas, as famílias gaúchas serão oneradas em média em R$ 15 mensais para a aquisição de sacos de lixo. Estaremos, na prática, transferindo a conta para o consumidor", observa Longo.
Segundo o presidente, a Agas apoiará qualquer alternativa que tenha sua eficácia e viabilidade econômica comprovada para substituir as sacolas plásticas nos supermercados do estado.

Via: G1

Presidente da AGAS não apoia banimento de sacolas plásticas

A substituição das sacolas plásticas por embalagens retornáveis no Rio Grande do Sul deve ser encarada por cautela pelas empresas do setor. Esse foi o argumento defendido pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) durante o II Fórum Agas das Sacolas Plásticas: Problema ou solução?, promovido ontem em Porto Alegre.

O debate sobre o tema ganhou força em todo o País desde o dia 4 de abril, quando os supermercados de São Paulo encerraram a distribuição das sacolas plásticas aos consumidores. A medida já vinha sendo implantada por diversas lojas naquele estado. A experiência paulista é considerada positiva por Sussumu Honda, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Ele lembra que a entidade assinou, em 2011, um compromisso de reduzir em 30% até o final de 2013 o consumo de sacolas plásticas no País. “Nesse processo o Rio Grande do Sul tem sido mais pragmático, cauteloso, mas o Brasil deve seguir a tendência mundial de uso de embalagens reutilizáveis.”

No entanto, o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, acredita que a medida pode se revelar prematura, devido à falta de alternativas que sejam práticas, recicláveis, economicamente viáveis e menos prejudiciais ao meio ambiente do que os sacos plásticos tradicionais, que geralmente são usados como embalagem para lixo caseiro. “As pessoas não param de gerar lixo, então onde ele vai parar? Se apenas eliminar a sacola do mercado estaremos trocando somente a cor do saco de lixo, de branco para azul ou preto.”

Outro ponto destacado por Longo é a oposição dos consumidores à mudança. “Temos uma pesquisa que aponta que 81% dos clientes são contra eliminação da sacola.” Segundo ele, 5% dos consumidores já estão trazendoas embalagens de casa. “Mas 80% da decisão de compra acontece no ponto de venda, então determinar quantas sacolas e de qual tamanho será preciso é difícil.”

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief), Alfredo Schmidt, também critica a medida adotada em São Paulo, afirmando que ela resulta em perdas econômicas para os clientes. “Os supermercados paulistas vão deixar de tirar do bolso deles R$ 220 milhões por ano comprando sacolas que os consumidores terão que pagar, pois eles ainda precisam comprar sacos para lixo”, apontou. Segundo Schmidt, a proibição também já afeta a indústria plástica, uma vez que gerou uma queda de mais de 40% nos pedidos de sacolas naquele estado.

Outras alternativas, como o uso de materiais degradáveis, ainda são economicamente inviáveis segundo os supermercadistas. “Uma sacola média custa cerca de R$ 0,05. Com esse valor, representam em torno de 0,3% dos despesas totais de uma loja. As degradáveis têm valores entre R$ 0,30 e R$ 0,60, o que não incentiva seu uso”, destaca o empresário Arlei Karpinski. Proprietário de dois supermercados no município de Getúlio Vargas, no Norte do Estado, Karpinski aponta que o maior problema das sacolas para os mercados é o seu consumo excessivo. 

“Num município de 16 mil habitantes, onde não atingimos toda a população, distribuímos anualmente mais de um milhão de sacolas”, comenta. Ele aponta que suas lojas estão oferecendo alternativas, como caixas de papelão e sacolas reutilizáveis, mas que é necessário maior conscientização dos consumidores e melhorias no empacotamento. “Muitas embalagens são usadas com apenas metade da capacidade. Não se dá valor àquilo que é dado de graça.”

Uma das redes que incentiva os consumidores a reduzirem o consumo de sacolas é o Walmart, que adota, desde 2008, um programa de descontos, onde o cliente que não usa embalagens plásticas recebe um abatimento de R$ 0,03 a cada cinco produtos comprados. Segundo Felipe Zacari Antunes, gerente de sustentabilidade do Walmart Brasil, o programa já reduziu a distribuição de sacolas em 67 milhões de unidades, gerando R$ 2 milhões em descontos. No Estado são R$ 528 mil em descontos e 17,6 milhões de sacolas a menos.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Supermercados gaúchos debatem o futuro das sacolas plásticas

O futuro de um item presente diariamente na vida de 100% da população gaúcha estará em pauta nesta quarta-feira (11), em evento promovido pela Agas em Porto Alegre. A partir das 13h30, o II Fórum Agas das Sacolas Plásticas: Problema ou solução? reunirá biólogos, engenheiros químicos, autoridades políticas, ambientalistas, especialistas em direito ambiental, varejistas de diversos setores, indústria e consumidores para discutir o uso e a distribuição das sacolinhas plásticas no comércio gaúcho. 

O evento terá entrada gratuita e vai ocorrer no Hotel Deville (Av. dos Estados, 1909), em Porto Alegre. O debate sobre o tema ganhou força em todo o País a partir do dia 4 de abril, quando os supermercados de São Paulo encerraram a distribuição das sacolas plásticas tradicionais aos consumidores.

Para o presidente da Agas, Antônio Longo, no entanto, a medida pode se revelar prematura, devido à falta de alternativas que sejam práticas, recicláveis, economicamente viáveis e menos prejudiciais ao meio ambiente do que os sacos plásticos tradicionais. Se simplesmente eliminarmos as sacolas plásticas, as famílias gaúchas serão oneradas em média em R$ 15 mensais para a aquisição de sacos de lixo. Estaremos, na prática, transferindo a conta para o consumidor, que simplesmente trocará a cor do saco plástico de lixo, de branco para azul ou preto’, observa.

Via: Agas

terça-feira, 10 de abril de 2012

Polêmica – Comércio "boicota" acordo e distribui sacolas plásticas


Ainda há muita confusão e sobram críticas: Apas e Procon voltam a se reunir hoje

Após quatro dias em vigor, o acordo entre Associação Paulista de Supermercados (APAS) e Ministério Público de São Paulo determinando o fim da distribuição gratuita das sacolas plásticas nos supermercados, ainda há muita confusão e sobram reclamações. Além disso, nem todos os supermercados aderiram ao acordo e continuam distribuindo as sacolinhas aos fregueses.

Os principais argumentos apresentados pelo MP, Procon e consumidores é de que não existe um estudo empírico comprovando o quanto o meio ambiente será beneficiado com a medida. Além disso, há a questão de a medida ser restritiva: apenas associados da APAS é que não irão distribuir as sacolinhas, o que, na prática, representa a eles uma economia com aquisição dos produtos para distribuição gratuita.
 
“É um erro. O acordo está cheio de falhas. A começar por não ser uma legislação, mas sim uma recomendação”, aponta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), Airton Nogueira. “Não há números, explicações ou estudos que apontem como a não distribuição das sacolas irá afetar o Meio Ambiente. O consumidor têm dúvidas e os comerciantes ainda mais”, diz ele, que nesta semana encaminhou circular a 3 mil comerciantes do Alto Tietê e Imprensa esclarecendo o posicionamento do Sincomércio.

“Eles (comerciantes) querem saber se distribuem ou não as sacolas; se estão suscetíveis à multa e se correm o risco de perder clientela caso se recusem a fornecer uma sacola. Eu simplesmente digo a eles: façam o que quiserem. Trata-se de um acordo e que abrange associados da APAS”, acrescenta Nogueira, reforçando que é favorável à preservação do Meio Ambiente.

Luiz Cláudio França, dono da Lumifran, conta que distribui as sacolas e que desde a nova medida em vigor, para supermercados, observou as vendas de seu comércio aumentarem. “Consumidor procura quem oferece facilidade e não dificuldade”.

“No que depender de mim, supermercado que constranger o consumidor leva multa. Mas como se trata de um acordo, é preciso ter mais conversa”, disse o coordenador do Procon Municipal, Dori Boucault Neto, que na hoje irá se reunir com diretores da APAS, na capital.

 
Via: Mogi News

terça-feira, 3 de abril de 2012

Supermercados deixam de dar sacolas

A partir de amanhã, consumidor terá de levar embalagens de casa ou utilizar caixas de papelão oferecidas pelas redes; polêmica continua

Termina hoje o prazo dado para os consumidores e as redes de supermercados do Estado para adaptação ao acordo que elimina as sacolinhas plásticas.
Firmado no ano passado entre a Associação Paulista de Supermercados (APAS) e o governo estadual, o acordo que prevê o fim das sacolas plásticas chegou a entrar em vigor em 25 de janeiro, mas, diante da chiadeira de consumidores, produtores de sacolinhas e estabelecimentos, o prazo foi adiado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a APAS, o Ministério Público e o Procon (SP). A partir de amanhã, as redes afiliadas à APAS não distribuirão mais sacolas gratuitas.
De acordo com o presidente da comissão de direito e relações de consumo da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, a falta de informação correta sobre o assunto ainda é muito grande.
"Desde o ano passado, existe uma lei municipal dispondo sobre a proibição de distribuição de sacolinhas, mas essa lei está suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo", esclarece. "Só que a gente não vê essa informação em lugar nenhum. As pessoas acham que é uma lei que vai impedir a distribuição das sacolas, mas é apenas um acordo. Não é verdade que os supermercados estejam impedidos de distribuir sacolinhas", atesta.
Em seu site, a APAS afirma em matéria postada ontem que vai propor ao governo do Estado que retire a cobrança do ICMS dos sacos de lixo.
Para Miguel Bahiense, presidente da Plastivida - Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, que defende a manutenção das sacolinhas gratuitas, o pedido da APAS de renúncia fiscal por parte do Estado confirma a tese de que o acordo pelo fim das sacolinhas só trouxe problemas.
"Perde o Estado, porque vai perder receita de ICMS se aceitar o pedido da APAS; perde o consumidor, que vai continuar pagando no preço final do produto por uma sacola que não vai receber mais; perde a indústria do plástico, que vai ter de demitir... Só quem ganha são os supermercados", argumenta.
Procurada pela reportagem, a APAS não quis comentar o assunto antes da coletiva de imprensa marcada para o dia de hoje. O presidente da instituição, João Galassi, limitou-se a comentar: "Isso (o ICMS) será o bode expiatório dos defensores dos plásticos. Tudo o que fizermos será criticado".

Reutilizáveis: Pelo TAC assinado entre a APAS, o Ministério Público e o Procon (SP), depois do prazo de adaptação de 60 dias (que termina hoje), os supermercados teriam de colocar à disposição do consumidor sacolas reutilizáveis a preço de custo (R$0,59) por seis meses.
"Acreditamos que isso é um equívoco da Fundação Procon, porque, por este raciocínio, o ônus da sacolinha está sendo passado para o consumidor" diz Tavolieri, da OAB/SP.
"Não se trata apenas de uma questão de ônus e bônus, mas sim de fomentar o consumo sustentável. Todos vão acabar sendo impactados. O papel do Procon é garantir ao consumidor que isso se dê de maneira tranquila, que ele tenha tempo para se adaptar", afirma Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon/SP.

Consumidores se dividem em relação ao acordo

Os consumidores estão divididos em relação ao fim da oferta de sacolas plásticas. Ontem, em uma grande rede de supermercados na zona norte de São Paulo, embalagens de papelão estavam disponíveis na frente dos caixas, mas alguns clientes ainda aproveitavam o penúltimo dia de distribuição das sacolinhas.
"Não me adaptei nem vou me adaptar", disse a operadora de telemarketing Sandra Araújo, que entrou na loja sem nenhuma embalagem retornável. Perguntada sobre como fará a partir de amanhã, foi taxativa: "Vou deixar de vir ao supermercado durante a semana, porque sempre venho depois do expediente, e não tenho condições de ficar carregando sacola e caixa por aí. Passarei a vir só aos sábados".

Já o vendedor Vitor Marinho, que saía da loja com as compras acondicionadas em uma sacola reutilizável e algumas caixas, vem se preparando para o fim das sacolas desde a primeira vez que o acordo entrou em vigor, em janeiro. "Concordo com a medida e acho que o povo brasileiro não está educado o suficiente para lidar com o plástico. Veja as enchentes causadas por excesso de sacolas nas ruas", opina.
A corretora de imóveis Vivian Barreto, que fazia sua primeira compra usando caixas de papelão, diz que "o jeito é se adaptar". Ela, porém, não esconde a preferência: "A sacolinha é mais prática e eu as reutilizo nas lixeiras".
O arquiteto Mário Roberto de Lucas aprova o acordo e o chama de lei. Informado de que não era uma legislação, afirmou: "Ah, não é lei? Sempre achei que fosse".

Via: O Estado de S.Paulo - 3 de abril de 2012.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Suspensão de sacolas plásticas não tem força de lei, diz OAB/SP

A despeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público, a Fundação Procon de São Paulo e a APAS (Associação Paulista de Supermercados ) - que garante a distribuição de sacolas plásticas comuns aos consumidores de estabelecimentos comerciais até o de 3 de abril -a OAB SP entende que inúmeras decisões da Justiça estadual e do Supremo Tribunal Federal amparam a continuidade da distribuição gratuita das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Essa análise é feita por José Eduardo Tavolieri de Oliveira, presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da Ordem.
Por unanimidade, os participantes do debate  realizado nesta quinta-feira (29/3), na sede da Ordem, sobre “Sacolas Plásticas – aspectos jurídicos e do consumidor”definiram que a proibição sobre a distribuição de sacolas plásticas irá fomentar demissões em massa no setor  e  prestigiar o  pólo fabril estrangeiro, em detrimento do nacional, uma vez que  as sacolas retornáveis que vem sendo distribuídas em muitos supermercados são fabricadas na China, além de desamparar o consumidor ,que tem direito a embalagens para carregar suas compras, mas vem sendo informado de que elas não serão mais distribuídas a partir da próxima terça-feira (3/4), com base no TAC.
Os participantes  do debate também ressaltaram que de acordo com relatórios da Cetesb,  as sacolas plásticas agridem infinitamente menos o meio ambiente do que os carros e motos, responsáveis pelas altas emissões de carbono  e aumento do efeito estufa. Lembraram também  que as sacolas plásticas compreendem 1% das despesas dos supermercados e que  essa margem não vem sendo abatida do preço final dos produtos e repassada  para os consumidores.
“Elas (sacolas plásticas)  não podem ser vistas como vilãs do meio ambiente. Na verdade,  o que é necessário ser feito é educar o consumidor, da mesma forma que durante o racionamento de energia o brasileiro aprendeu a consumir  menos energia elétrica. Também é fundamental que as autoridades competentes (Procon e Imetro) atuem sobre a  qualidade das sacolas plásticas distribuídas. Pois, se antigamente utilizávamos uma , hoje temos de colocar uma dentro da outra para suportar o peso das compras”, ressalta Tavolieri.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o  objetivo da OAB SP  frente a esse debate é  ampliar o conhecimento sobre o tema, possibilitando que a sociedade tenha as respostas para questões até agora não respondidas.  “ Queremos ajudar a sociedade e as autoridades a encontrar uma compatibilização dos interesses ecológicos, econômicos e do consumidor”, explica.
“A discussão interessa a todos , até porque o consumidor vem enfrentando problemas com a falta de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Mas não há alternativa. No início falou-se em usar caixas de papelão. Mas e o consumidor que usa o transporte público, vai levar as caixas nos ônibus lotados?”, comentou o presidente.
Tavolieri afirma ainda que a não distribuição das sacolinhas plásticas por parte dos supermercados trará sérios problemas sociais, ambientais e de saúde para a população, pois afetará seriamente o recolhimento do lixo urbano doméstico por parte das empresas de limpeza pública, uma vez que não terão condições de coletá-lo de forma adequada.
Também participaram do debate : Lívio Giosa, vice-presidente da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil) e presidente do Instituto ADVB de Responsabilidade Socioambiental; Miguel Bahiense, presidente da Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos; e o advogado do instituto, Jorge Kaimoti.

Via: OAB/SP