Banimento de sacolas em São Paulo é inconstitucional , diz Plastivida que continuará campanha educacional

Em entrevista à Revista Sustentabilidade, Plastivida afirma que continuará campanha educacional para o uso responsável de sacolas plásticas, fato que será reafirmado no dia 2 de junho, com o lançamento da Escola de Consumo Resposnável em Blumenau. A iniciativa tem como objetivo difundir os conceitos de uso consciente, redução do desperdício e descarte adequado de produtos como as sacolas plásticas e contará com a participação de diversas esferas da saciedade, entre elas as redes de ensino e o varejo.

Leia a seguir, a matéria da Revista Sustentabilidade:

Banimento de sacolas em São Paulo é inconstitucional , diz Plastivida que continuará campanha educacional

Alexandre Spatuzza - Revista Sustentabilidade

O custo de uma sacolinha plástica para um estabelecimento comercial varia de 2 a 3 centavos, mas somadas todas as dezenas de bilhões de sacolas plásticas distribuídas pelo comercio brasileiro, o setor gira mais de R$300 milhões anuais se tomarmos em conta que só os supermercados distribuem gratuitamente cerca de 14 bilhões de unidades deste produto todos os anos.

São cerca de 200 fábricas de sacolas plásticas no Brasil, empregando 30 mil pessoas, dos quais 6 mil estão em São Paulo, segundo dados do Instiuto Plastivida, entidade patrocinada por grandes empresas do setor de plástico que defende a continuidade do uso do material.

“Não podemos saber por certo a quantidade, mas haverá demissões,” disse à Revista Sustentabilidade o presidente do Plastivida, Miguel Bahiense. “Não é uma coisa simples mudar a linha de produto e nem a reação dos consumidores. Muitos dos consumidores de baixa renda não vão comprar sacolas de lixo, pois acham muito caro.”

Bahiense referia-se à aprovação - seguida de sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD) - de uma lei que proíbe, a partir de janeiro de 2012 a distribuição de sacolas pelo comércio varejista em São Paulo. Considerando a lei inconstitucional, a entidade representada por Bahiense, espera esclarecimentos nos tribunais sobre pelo menos quatro decisões contra leis municipais que proibiram as sacolas. Enquanto isso, a entidade continuará firme na sua campanha de educação e conscientização dos público consumidor, das empresas varejistas e até do próprio setor de transformação para fabricarem sacolas dentro de normas que reduziriam seu consumo.

“O problema não é o produto, o problema é o desperdício gerado pela falta de conhecimento e de políticas públicas de coleta seletiva e reciclagem”, explicou.

A Plastivida não só promove o uso de sacolas mais robustas que, seguindo normas da ABNT, podem acondicionar até 6Kg, mas também trabalha com a educação e conscientização para reduzir o consumo em 30% até 2012 dos 17,9 bilhões de unidades consumidas em 2008, quando a campanha foi lançada.
Desde então já houve uma redução de 3,9 bilhões unidades, ou cerca 22%, de unidades consumidas e 13 empresas já aderiram ao programa de uso sacolas mais robustas.

Para ele, os municípios não só não podem legislar para proibir qualquer produto, como já existe, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, um ordenamento jurídico nacional para a questão dos resíduos, incluindo embalagem pós-consumo onde se enquadra as sacolinhas plásticas.

“É mais fácil para um político proibir sacolas plásticas do que implementar políticas eficientes de coleta seletiva e gestão de resíduos,” desafiou. “Se houvesse estas políticas, as sacolas ou retornariam para a indústria ou poderiam ser queimadas para gerar eletricidade junto com o lixo”.

Os legisladores estaduais e municipais têm tentado abordar a questão de vários ângulos. Desde 2007, quando o debate surgiu, estados e municípios têm legislado de variadas formas. Inicialmente, houve uma onda leis favorecendo as sacolas oxibiodegradáveis. Depois veio a proibição pura e agora algumas leis estão favorecendo tanto as sacolas biodegradáveis – a maioria feito de amido de milho importado por falta de escala da indústria nacional – e a adoção de sacolas mais robustas dentro da norma da ABNT, este é o caso da capital gaúcha, Porto Alegre.

O Rio de Janeiro foi pelo caminho do incentivo ao consumidor forçando o comércio a dar descontos pelo menor uso de sacolas.

DEBATE AMPLO

“Cada cidade faz o que quer,” lamenta Bahiense.

No entanto, ele enfatiza que deve-se abordar a questão de uma forma mais abrangente, elucidando o público não só dos benefícios do uso das sacolas - a entidade que preside diz que o acondicionamento de lixo em sacolas tem preferência dos elaberadores de políticas de saúde pública e divulga estudos que mostram que pegada de carbono de sacolas plástica comum de polietileno é menor que das sacolas reutilizáveis feitas de algodão – mas também discutindo toda a cadeia.

“A logística reversa das sacolas plásticas têm que ser discutida dentro do setor de embalagens como um todo, pois não pode ser discutido separadamente”, propõe.

Para ele, o público tem que levar em conta que as sacolas não são de graça, mas seu custo é embutido no preço dos produtos vendidos pelo varejo e que, para os supermercados, chega a ser o terceiro maior item de custo.

Portanto, argumenta o executivo, com a obrigatória substituição das sacolas de polietileno por biodegradáveis - como em Belo Horizonte -, é possível que os supermercados transformem um custo em lucro, pois a venda destas sacolas a 19 centavos cada e das sacolas retornáveis embute uma margem de lucro para os supermercados.

“Para o consumidor que paga pelas sacolas por meio de um adicional embutido nos preços do produto, este custo sobe mais 850%, pois de 2 centavos, passam a pagar 19 centavos”, calculou.