* Franciscode Assis Esmeraldo
Com a perspectiva das chuvas torrenciais que inundam as ruas das grandes capitais do sul e sudeste do País no final da primavera e durante todo o período do verão, recomeça o debate sobre os responsáveis por essa situação. Apesar do maior grau de conscientização da população e do poder público, a respeito do descarte adequado dos resíduos no pós-consumo, ainda se encontram aqui e ali bueiros entupidos por todo o tipo de lixo, o que contribui para provocar alagamentos nas grandes cidades. No primeiro semestre de 2010, a Prefeitura de São Paulo realizou uma campanha publicitária, mostrando a importância de a população não jogar lixo na rua e sim acondicioná-lo corretamen -te para a coleta municipal As sacolas plásticas são as ideais para acondicionar lixo, por evitar a contaminação do meio ambiente. Quase 100% das donas de casa reutilizam as sacolinhas que serviram para carregar suas compras do supermercado para casa para embalar o lixo doméstico, evitando gastos extras com sacos de lixo.
E as sacolas se prestam muito bem para esta função. Esse tipo de embalagem impede que os resíduos se espalhem pela cidade cada vez que ocorre uma inundação. Também impede a proliferação de doenças e contaminação que são resultado do chorume do lixo descartado de modo inapropriado. As Secretarias da Saúde recomendam a utilização das embalagens plásticas no acondicionamento dos resíduos sólidos, por uma questão de saúde pública. Para que as sacolas não fiquem boiando e acabem entupindo bueiros, elas não deveriam ser colocadas sobre a calçada em dias de chuva, mas sim sobre lixeiras ou suportes suspensos. Isto frequentemente não acontece porque há muitos cidadãos que ainda não se conscientizaram para a importância de fazê-lo. Na cidade de São Paulo, a Lei do Mobiliário Urbano autoriza a concretagem de lixeiras, desde que não atrapalhem a entrada e saída de locais públicos e priva-los, e preservem uma faixa livre de no mínimo um metro para o pedestre transitar. Já a Lei de Muro, Passeio e Limpeza Urbana, proíbe que equipamentos como lixeiras prejudiquem o trânsito de deficientes físicos e estipula mínimo de 0,90 metro para a faixa livre da calçada. Ainda em São Paulo, outra lei municipal determina que, nos locais em que a coleta é feita durante o dia, o lixo só seja colocado sobre a calçada duas horas antes do horário da passagem do caminhão de coleta. Quando esta ocorrer à noite, o lixo só deve ser levado para fora após as 18horas. As multas para quem desrespeitar são de até R$ 50 (para pessoas e condomínios) e até R$ 15 mil (para empresas). A consequência e o que se vê nas inundações agravam o problema. Devido às chuvas de fim da tarde, caminhões de coleta passam com atrasos ou sequer circulam em algumas ruas da cidade. O resultado são sacos de lixo e outros detritos boiando nas enxurradas e obstruindo os 400mil bueiros.
Nestes momentos, o ideal seria o poder público se prevenir, se organizar e procurar fazer a coleta antes da chuva. E onde isso fosse impossível, orientar os cidadãos a não deixarem o lixo sobre as calçadas antes da chuva acabar. Ou seja, prefeitura e cidadãos precisam estar mobilizados para deixarem os sacos de lixo no mínimo tempo possível expostos. Quando os bueiros entopem, as águas pluviais escorrem mais lentamente pelos 2.580 quilo -metros de galerias subterrâneas de São Paulo que desembocam nos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. Essas galerias foram dimensionadas para chuvas menos intensas.
Muitas delas já chegaram ao limite de sua capacidade e precisam de reformas e ampliação. Também há necessidade de se construir mais "piscinões" - método já adotado nas grandes regiões urbanas como forma de evitar o refluxo das águas pluviais e as consequentes inundações. Ao acondicionar o lixo e ficarem suspensas nas lixeiras concretadas, as sacolas plásticas podem até evitar que os alagamentos nas cidades se agravem Imaginemos, por exemplo, uma situação em que, em vez de utilizar sacolas plásticas para dispensar o lixo, a população o faça em caixas de papelão. Esses recipientes ficariam expostos a céu aberto durante horas nas ruas, atraindo moscas, pombas, ratos, disseminando doenças. Qualquer enxurrada espalharia todo o lixo pelas vias públicas e os bueiros se entupiriam de vez. Quando os cidadãos continuarem sendo estimulados a reduzir seu desperdício na hora de levarem as sacolas plásticas para casa; a reutilizá-las mais de uma vez, em vez de jogar o lixo na rua, e o poder público a organizar melhor a coleta em dias de chuva e manter os bueiros limpos, teremos menos inundações.
* Franciscode Assis Esmeraldo é presidente da Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp, entre outras entidades.
Artigo publicado no jornal DCI - SÃO PAULO - 01/02/11 - Pág. C6
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